NPJ Perus busca referências no atendimento ao Imigrante

Esta semana o NPJ Perus se mobilizou para buscar referências no atendimento aos imigrantes no território de Perus. O Técnico Jurídico, Alexandre Gottardo, participou de dois eventos com esta proposta e compartilhou com a equipe as informações colhidas.

No dia 27/01/2014 Alexandre realizou uma visita técnica ao recém-inaugurado serviço do Governo Estadual destinado a dar um suporte jurídico-social aos imigrantes: o Centro de Integração da Cidadania (CIC) do Imigrante.

Localizado à Rua Barra Funda, 1020 – Barra Funda, o espaço está inserido em um complexo que dispõe de outros serviços públicos, como o PROCON, Junta Comercial e um Posto de Atendimento do Trabalhador (PAT).

Aberto de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, atualmente o CIC dispõe de atendimentos da Defensoria Pública Estadual (às quintas, das 9h, às 12h), horário esse que também dispõe de dois intérpretes bilíngues (inglês e francês); da Defensoria Pública da União (às sextas, das 13h às 17h); bem como orientações relativas à obtenção de documentação.

O referido serviço também conta com o suporte técnico da ONG “¡Si, yo puedo!” e há previsão que em breve novos serviços serão instalados: Posto da Polícia Federal, escolas do Fundo Social de Solidariedade e um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

No dia 30/01/2015 ele assistiu a Palestra “O migrante e as Políticas Migratórias”, evento realizado pelo Centro de Referência e Apoio à Vítima – CRAVI no Fórum Criminal da Barra Funda. O palestrante foi o Padre Paolo Parise, um dos responsáveis pela Missão Paz da Igreja Católica, entidade que acolhe os imigrantes e tenta garantir os seus direitos básicos.

No evento foi explicado brevemente o histórico de migração e refúgio no Brasil. Atualmente o país conta com 1 milhão e 400 mil imigrantes, o correspondente a 1% da sua população, número muito abaixo em relação à média mundial (3,2%, segundo dados da ONU).

Comentou que as políticas públicas e legislação brasileira deixam a desejar e contou sobre os projetos de leis e movimentações políticas recentes que tentam reverter essa problemática. Justamente por haver essa carência de ações estatais, a Igreja vem realizando alguns trabalhos, conseguindo ter algum êxito na promoção e garantia dos direitos da população migrante na cidade de São Paulo.

Estas ações foram fundamentais para o trabalho que o NPJ Perus vem realizando na região, uma vez que o número de usuários imigrantes atendidos pelo serviço tem crescido cada vez mais.

Christian C. Nogueira

São Paulo, 02 de fevereiro de 2015.